Informações e Novidades

  O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto. No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos...

  O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. A lista completa pode ser acessada aqui. As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos. A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada...

                           Nesta ultima sexta-feira dia 19, na Câmara Municipal de Chorozinho, foi Discutida, aprovada e regulamentada a Lei Paulo Gustavo para execução no município. A lei destina recursos para produção áudio visual e para projetos musicais e artísticos em geral. #chorozinho #leipaulogustavo 

                            A Prefeitura de Chorozinho inaugurou na noite desta quarta-feira 17 de Janeiro, a Quadra Poliesportiva da Escola José Rodrigues de Sousa, na localidade de Tourada, no distrito de Campestre. #chorozinho #Infraestrutura #educacao #esportes

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu minuta de resolução sobre os atos gerais das eleições municipais de 2024, que estabelece desde as medidas preparatórias, o fluxo de votação e a apuração até a diplomação e os atos posteriores ao pleito. Entre as diretrizes a serem seguidas está a manutenção de medida aplicada nas eleições gerais de 2022, de proibir o transporte de arm4s e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia do pleito, nas 24 horas que o antecedem e nas 24 horas posteriores. O descumprimento da proibição acarretará prisão em flagrante por porte ilegal de arm4, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente. O texto ainda será debatido em audiência pública em 23 de janeiro, às 9h, com a participação de instituições públicas, organizações privadas, partidos políticos, comunidade acadêmica e da sociedade em geral. Em seguida, vai ao plenário do TSE para exame e aprovação.

  O governo federal sancionou nesta segunda-feira (15/1) uma lei que inclui o bullying e cyberbullying no Código Penal, com previsão de multa e reclusão. Essa mesma legislação aumenta a pena para crimes cometidos no ambiente escolar e na internet. Bullying é definido, no texto da lei, como uma intimidação sistemática e o cyberbullying é quando isso acontece de forma virtual. “Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, s3xuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”, diz o trecho da lei que define bullying. A lei prevê reclusão de dois a quatro anos, e multa, em caso de cyberbullying. No caso de bullying, é previsto multa.

                          A Câmara Municipal de Chorozinho aprovou nesta sexta-feira 12 de Janeiro, durante a segunda sessão ordinária de 2024, três projetos referentes a salário mínimo de servidores públicos. O primeiro, vindo do poder executivo, para adequação do salário mínimo para o valor já estabelecido pelo Governo Federal, 1.412,00. Mil Quatrocentos e Doze Reais. O segundo também de autoria do governo municipal, para atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. Os dois projetos aprovados por unanimidade dos votos. O terceiro projeto, ainda sobre salário, desta vez para adequação do salário dos servidores da Câmara Municipal, também para o valor nacional. Projeto também aprovado por unanimidade. Foram aprovados também, três requerimentos, que já haviam sido apresentados na casa, na sessão anterior. O Primeiro projeto VOTADO E APROVADO, foi do Vereador Júlio Cesar...