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Mostrando postagens de outubro, 2024

CCJ ANALISA HOJE 29, ANISTIA PARA OS DO 8 DE JANEIRO E 2023

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que sugere anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O projeto prevê anistia a todos que participaram de atos com motivação política ou eleitoral entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da futura lei.  Valerá para quem apoiou os atos com doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais. Se sancionada, a norma garantirá aos envolvidos o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça, a manutenção de direitos políticos e a revogação de medidas que limitem publicações em redes sociais. O projeto tem relatoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE).

PORTE DE ARMA PARA AGENTES SOCIOEDUCATIVOS

  Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores —  a portarem arma de fogo.  Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. O relatório de Esperidião Amin foi lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que apontou a defesa pessoal do agente socioeducativo como uma das razões para o porte. Pelo projeto, os agentes responsáveis pela segurança, vigilância, custódia e escolta de adolescentes terão direito ao porte, tanto em serviço quanto fora dele. Estes servidores ingressaram no serviço público por meio de concurso. Eles ainda ficarão isentos do pagamento das taxas de registr...

REALIZADA A 7ª FESTA DS CRIANÇAS EM CHOROZINHO

A Prefeitura de Chorozinho realizou neste sábado dia 12 de outubro, a 7ª Festa das Crianças. O evento aconteceu mais uma vez na Arena de Eventos e teve a participação de milhares de famílias. Brinquedos do parque liberados, pipocas, doces e muitos personagens de histórias infantis foram os ingredientes de mais uma tarde de alegria na cidade do Menino Jesus. #festadascrianças #festainfantil #chorozinhocidadedaalegria  

DINHEIRO ESQUECIDO PODE SER SACADO ATÉ QUARTA 16

  Os clientes que têm "dinheiro esquecido" no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) têm até a próxima quarta-feira (16) para sacar os valores. Os clientes que têm "dinheiro esquecido" no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) têm até a próxima quarta-feira (16) para sacar os valores. Como consultar o dinheiro esquecido O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.