Um projeto em tramitação no Senado Federal, visa estabelecer limites para emissão sonora durante atividades em templos religiosos, de qualquer religião.
Além de regulamentar o nível de barulho permitido, o texto inclui sanções como multa e suspensão de atividade. Mas essas sanções somente serão aplicadas em caso de reincidência e após o prazo de 90 a 180 dias para que sejam tomadas as providências determinadas pela autoridade ambiental.
Não existe hipótese de prisão no texto, nem de impedir a pregação nas ruas e em casas, o que seria uma medida contrária à Constituição Federal.
É fake! O Senado NÃO analisa projeto para prender religiosos por pregar em horas impróprias
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