Informações e Novidades

  Em parceria com a Caixa Econômica Federal, a Aprece realizou, entre os dias 23 e 25 de maio, o “Mutirão de Atendimento aos Gestores Municipais” para análise dos Contratos de Repasse em condição de Cláusula Suspensiva e Obras Paralisadas no âmbito do Orçamento Geral da União. Durante esses três dias, prefeitos, engenheiros, gestores de contratos e convênios e secretários municipais de obras estiveram reunidos com técnicos da Caixas, em tratativas para viabilizar as análises em tempo hábil, garantindo importantes investimentos para os municípios do Ceará. O Mutirão foi realizado com atendimentos simultâneos na sede da Aprece, em Fortaleza, e na sede da Caixa/REGOV em Juazeiro do Norte. No que diz respeito às obras paralisadas, foram acordados prazos para retomada de obras no valor de R$ 89 milhões, dos R$ 263 milhões atualmente existentes em contratos paralisados na GIGOV Fortaleza. Já na REGOV Juazeiro do Norte, os acordos alcançaram R$ 104 milhões dos R$ 121 milhões em contratos ...

 O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que o banco de fomento vai liberar R$ 20 bilhões em crédito para investimentos em inovação no país. Mercadante deu a informação ao participar do evento Dia da Indústria, que está sendo realizado na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Segundo Mercadante, a taxa de juros será de 1,7% ao ano. “Aprovamos ontem [4] R$ 20 bilhões do BNDES para os próximos quatro anos, em inovação, com uma taxa de juros de 1,7% ao ano. Pode ir para o BNDES quem quiser fazer inovação que vai ter dinheiro, a juros baratos”. Mercadante anunciou ainda uma linha de R$ 2 bilhões de crédito só para produtos de exportação. “E estamos abrindo mais uma linha [a segunda], de mais R$ 2 bilhões, que pode chegar a R$ 4 bilhões, para a indústria exportadora poder se financiar nas mesmas condições que fizemos para a agricultura.” Segundo Mercadante, a taxa de juros...

 Em comemoração aos 188 anos da Polícia Militar do Ceará, o Governo do Estado inaugurou na manhã desta quarta-feira (24), em Fortaleza, a nova sede da Coordenadoria de Saúde, Assistência Social e Religiosa (CSASR) da PMCE e entregou três ambulâncias. O local abriga um novo Complexo de Assistência Biopsicossocial, Odontológica e Laboratorial para atender policiais bombeiros e militares, dependentes e funcionários civis. A solenidade contou com as presenças da vice-governadora Jade Romero; do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio; do comandante-geral da Polícia Militar, tenente-coronel Klênio Savyo; e de outras autoridades. O equipamento dispõe de dez consultórios multiprofissionais, onze consultórios odontológicos, espaço para pilates, consultório de fisioterapia, auditório e espaço para trabalho em pequenos grupos. O atendimento acontecerá por agendamento e livre demanda.

  Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União. Entre os pedidos, está a ampliação de 9 para 15 anos do prazo máximo de permanência no programa e uma redução no indexador de correção da dívida, entre outros ajustes. Os estados também pedem a possibilidade de ampliar o espaço sobre as receitas próprias para a contratação de operações de crédito a serem usados no pagamento de passivos, como precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça), além de realização de investimentos em áreas como infraestrutura, por exemplo. As quatro unidades da Federação possuem dívida elevada com o governo federal, con...

  A Secretaria do Trabalho e Assistência Sicial de Chorozinho realizou na tarde desta quarta feira 24/05, um blitz educativa para chamar atenção da sosciedade chorozinhense para o cambate a exploração infantil. A blitz realizada por servidores do Cras e da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social aconteceu na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho no Cruzamento com Avenida Praça da Matriz e Antônio Saraiva, e faz parte das atividades da Semana Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes. Oficinas, palestras e cursos estão sendo ofertados nessa semana que trabalha o projeto. O objetivo é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É necessário garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. Importa destacar a responsabilidade do poder público e da sociedade na garantia do...

Com a bola rolando desde o dia 29 de Abril em Chorozinho, a 5ª Edição da Copa Master, competição diputada por atletas com idade a partir dos 35 anos, já está na sua terceira fase, a fase semifinal. Resultados dos jogos das quartas de final; Arsenal 1x0 São José -15h15 - Campo do Carcará 20/05 Zé Lourenço 5x0 Juventus  15h15 - Campo do Choró 20/05 Quarentão 3x0 Residencial  08h - Campo do Choró 21/05 Master Chorozinho 5x0 Timbaúba  08h - Campo do Carcará 21/05 Avançaram; Quarentão, Master Chorozinho, Arsenal e Zé Lourenlo. PREMIAÇÃO: 2.000,00 Dois mil reais para o 1º colocado e 1.000,00 para o 2º lugar. Premiação ambém para o artilheiro da Copa. A competição é patrocinada de forma integral, pela Prefeitura Municipal de Chorozinho.

Nesta ultima semana do mês de Maio, o Prefeito de Chorozinho Dr Júnior juntamente com o secretário municipal da Educação, Frankelmo Matos, e a presidente da Câmara Municipal, vereadora Célia Marinho, estiveram na Secretaria de Educação do Ceará, onde assinaram o Termo de Adesão ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - Padin, ação importante de fortalecimento ao desenvolvimento infantil.  Programa misto de visitas domiciliares, encontros coletivos e comunitários para apoiar e orientar as famílias no cuidado e na educação de suas crianças. Atividades: • Visitas Domiciliares: propor brincadeiras e atividades para os pais realizarem com as criança; • Grupo de Brincadeiras e Convivência: favorecer a convivência e a interação com outras crianças; • Encontros de Orientações para os Pais e Cuidadores: fortalecer o vínculo com o bebê; • Encontros Familiares Comunitários: tratar de temas como a educação, ao desenvolvimento infantil e ao cuidado de saúde com as crianças O objetivo d...

Iniciada no dia 29 de Abril em Chorozinho, a 5ª Edição da Copa Master, competição diputada por atletas com idade a partir dos 35 anos, já está na sua segunda fase, a fase de quartas de final. Ficaram definidos assim os confrontos; Arsenal x São José -15h15 l  Campo do Carcará 20/05 Zé Lourenço  x Juventus l  15h15 Campo do Choró 20/05 Quarentão x Residencial l  08h Campo do Choró 21/05 Master Chorozinho x Timbaúba l  08h Campo do Carcará 21/05 PREMIAÇÃO: 2.000,00 Dois mil reais para o 1º colocado e 1.000,00 para o 2º lugar. Premiação ambém para o artilheiro da Copa. A competição é patrocinada de forma integral, pela Prefeitura Municipal de Chorozinho.

 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, em visita a Fortaleza, o investimento de R$ 333,5 milhões destinados aos mutirões de cirurgias eletivas e oncológicas, além do fortalecimento da assistência no Hospital do Vale do Jaguaribe e das 22 policlínicas no Estado, nesta quinta-feira (18). As demandas do Estado, conforme Nísia, estavam represadas há quatro anos. Nísia visitou com o governador Elmano de Freitas e a secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ) e a Policlínica Judite Chaves Saraiva, em Limoeiro do Norte. Na capital cearense, a ministra assinou três portarias para a rede de saúde no Estado. Os recursos serão usados para ampliar a assistência em 4 policlínicas e 9 hospitais em Fortaleza, para cirurgias relacionadas ao câncer também na Capital e oferta de mais serviços na rede de policlínicas e no Hospital do Vale de Jaguaribe – unidade que deve evitar com que pacientes do interior sejam transferidos para a Capital...

  O governo federal mudará  a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.  A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.  As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público.  Identidad...

  A portaria federal com R$ 7,3 bilhões de ajuda para o pagamento do piso da enfermagem explicita um cenário difícil para a execução da norma pelas prefeituras cearenses. Enquanto cidades maiores, como Fortaleza, recebem repasses mensais de R$ 10 milhões, municípios de pequeno porte terão aportes a partir de R$ 2,9 mil por mês, a exemplo de Granjeiro. O custeio total para honrar o pagamento do piso, de acordo com a peça, é de R$ 10,6 bilhões anuais – a União, portanto, garante a maior parte do recurso em 2023. Para a execução neste ano, a contar de maio, são R$ 7,3 bilhões para o setor público (Estados, Distrito Federal e Municípios) e para as Entidades Sem Fins Lucrativos (SFL) Nenhum município deixará de receber ajuda. Contudo, observam-se casos como o de Granjeiro, município de pequeno porte com 4.784 habitantes. Além dele, Palmácia, Graça e Independência recebem recursos mensais inferiores a R$ 10 mil, cada. Já para algumas das cidades mais populosas do Estado, como Barbalha, J...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da decisão, mas Deltan Dallagnol terá de sair do cargo eletivo, ocupado há três meses. A decisão deverá ser cumprida imediatamente e os votos recebidos pelo parlamentar na eleição serão computados para a legenda.  A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL). Antes de chegar ao TSE, a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela Justiça Eleitoral do Paraná. Ambos sustentaram que o ex-procurador não poderia concorrer às eleições por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das diárias pagas à força-tarefa. Além disso, segundo a acusação, Deltan...

  Desde dia 01 deste mês de maio diversos eventos vem sendo realizados para comemorar os 88 anos de emancipação do município que é conhecido como a Terra do Caju. Inaugurações e solenidades para assinaturas de ordens de serviço para diversas obras e projetos. Alem de uma programação esportiva e cultural que está movimentando toda a cidade e localidades do município. Nesta quinta feira 18/05 acontece a inauguração do novo Centro de Distribuição da Merenda Escolar, no bairro Pedra Branca, às 17h. E as 18hs, o torneio de tennis de mesa na Escola Esaú Nogueira. A programação segue até o dia 22 com grandes atrações nacaionais.

O Prefeito de Chorozinho participou  nesta terça-feira (16/05), ao lado do governador Elmano de Freitas, e autoridades, da solenidade de assinatura do contrato, que representa o segundo bloco da Parceria Público-Privada (PPP), que vai universalizar os serviços de esgotamento sanitário em sete municípios cearenses. Vale lembrar, que o município de Chorozinho foi contemplado no contrato do primeiro bloco, assinado em fevereiro deste ano.  "Fico feliz em participar desse momento histórico. Quando nós, prefeitos, nos deparamos com investimentos como este, em que temos a oportunidade de desenvolver a nossa cidade e melhorar a qualidade de vida do nosso povo, nos motivamos a trabalhar cada vez mais, por acreditar que estamos no caminho certo". Escreveu o prefeito em suas redes sociais.

  Na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Aprece, Júnior Castro, recebeu, na sede da entidade, a diretora acadêmica da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Lídia Lourinho, e a analista legislativa Neile Mesquita.  O objetivo da reunião foi formalizar um Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades. O Termo assinado estabelece parceria entre Aprece e Unipace, visando a união de esforços para objetivos comuns em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados.  O acordo prevê a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outros.

Iniciada no dia 29 de Abril em Chorozinho, a 5ª Edição da Copa Master, competição diputada por atletas com idade a partir dos 35 anos, já está na sua segunda fase, a fase de quartas de final. NAa 1ª FASE As equipes foram dividias em 03 grupos com 03 equipes em cada grupo. As equipes se enfrentaram entre si, dentro de cada grupo em partidas únicas. Ao final da primeira fase os 02 melhores de cada grupo e ainda os 02 melhores segundos colocados entre os três grupos, avançaram para a fase eliminatória. Assim sendo, apenas uma equipe foi eliminada na fase anterior, o Novo Cruzeiro que não venceu e ainda teve saldo de gols de -8. Ficaram definidos assim os confrontos; Arsenal x São José Zé Lourenço  x Juventus Quarentão x Residencial Master Chorozinho x Timbaúba Os jogos começam a ser disputados já no próximo final de semana, nso Campos do Carcará e do Choró. PREMIAÇÃO: 2.000,00 Dois mil reais para o 1º colocado e 1.000,00 para o 2º lugar. Premiação ambém para o artilheiro da Copa. A co...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. A caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto, que na véspera da análise pelos parlamentares disseminaram críticas ao PL.  Além das consequências políticas, plataformas como Google e Telegram são investigadas por suposto abuso de poder econômico no caso. Uma investigação foi aberta no Supremo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Conselho Administrativo Econômico (Cade), que fiscaliza o cumprimento de ...

 Aconteceu, na segunda-feira (15), na sede da Aprece, uma reunião com representantes da Enel para apresentação dos novos responsáveis pelo atendimento da empresa ao setor público: Carlos Eduardo Guimaraes, responsável pelo atendimento governo, e Gisele Jucá, gerente de atendimento ao governo e privado. A equipe da Enel, composta ainda pelo diretor Osvaldo Ferrer, foi recebida pelo presidente da Aprece, Júnior Castro, e por técnicos da entidade. Durante o encontro, foram acordados alguns encaminhamentos, tais como a retomada das capacitações para qualificação dos agentes públicos municipais nas pautas sobre energia elétrica; e o fortalecimento dos pontos focais nos municípios para o relacionamento com a Enel. Foi apresentada pela Aprece a sugestão de que a Enel viabilize a criação de um protocolo de renegociação com diferenciais atrativos para os gestores quitarem ou renegociarem suas dívidas antes do encerramento do mandato. Também foi solicitada a priorização das ligações novas em...

  A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) uma redução de 21,3% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP). A medida faz parte do que o presidente da companhia, Jean Paul Prates, classificou como uma nova estratégia comercial de preços da petrolífera para o mercado interno. A partir desta quarta-feira (17), a Petrobras venderá o botijão de 13 quilos de GLP às distribuidoras por um valor, em média, R$ 8,97 inferior ao atual. Se as distribuidoras repassarem a economia integralmente ao consumidor final, o botijão poderá chegar às residências pelo preço médio de R$ 99,87. “Esta é a melhor notícia. Baixamos [o preço do botijão] de R$ 100”, comentou Prates logo após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília. De acordo com o presidente da Petrobras, esta é a primeira vez, desde outubro de 2021, que o preço do botijão de gás vendido às distribuidoras cai abaixo dos R$ 100. Além da redução do preço do GLP, a nova estratégia comercial da...

  O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei. Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.

  A Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult), o Theatro José de Alencar (TJA) e a produtora Palco de Paz, promovem o Projeto Teatro/Escola, que oferece a estudantes da rede pública estadual a oportunidade de vivenciar uma programação cultural, além de uma série de práticas relacionadas à conscientização social. A ação teve início no último dia 25 de abril e seguirá até junho próximo. Nesta terça-feira (9), às 14h, haverá uma atividade no TJA com a presença do secretário executivo de Equidade e Direitos Humanos da Seduc, Helder Nogueira. O projeto contemplará 1.485 alunos de escolas estaduais situadas na capital e na região metropolitana. Ao todo, serão realizadas 19 sessões, sendo 16 para unidades de ensino de Fortaleza, Maracanaú, Aquiraz, Eusébio, Horizonte e Pacajus; uma para os estudantes do Instituto Cearense de Educação dos Surdos; e mais duas sessões para professores da rede.

  A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023 acontecerá nos próximos dias 6 e 7 de junho, com a presença de líderes políticos e especialistas em gestão pública. O Centro de Eventos do Ceara, será o palco para discussão de temas relevantes para a administração municipal. Com o tema “Inovação, Sustentabilidade e Novos Caminhos para Gestão”, o seminário abordará questões como tecnologia, sustentabilidade e eficiência na gestão pública, trazendo insights e soluções para os desafios enfrentados na área administrativa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui  https://www.sympla.com.br/evento/xi-seminario-de-gestores-publicos-prefeitos-ceara-2023/1960424 O presidente da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Júnior de Castro ressalta dois pontos que devem ser destaques no evento: a busca por financiamento para as prefeituras cearenses e o fortalecimento das gestões, principalmente em municípios menores no estado.

  A Aprece sediou, nesta segunda-feira (8), reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional para formação dos Consórcios Municipais de Trânsito no Ceará. O objetivo do encontro foi fazer um nivelamento de informações entre órgãos parceiros sobre um projeto piloto que será coordenado pela SCidades, envolvendo inicialmente quatro municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) da região de Tauá: Arneiroz, Aiuaba, Parambu e Tauá.

  Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na ultima sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”.  Desde março de 2020, o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS se reunia periodicamente para analisar o cenário global provocado pela doença.  

  Foto de Miguel Cortez Jogando no Estádio Municipal João Ronaldo, o Pacajus Esporte Clube fez sua estreia no Campeonato Brasileiro da Série D, na noite deste sábado 06/05, diante do Campinense da Paraíba. O Cacique do Vale do Caju terminou o primeiro tempo derrotado por 1 a 0, após Gilvan marcar de cabeça para a Raposa da Paraíba. 

  Com o objetivo de resgatar uma das atividades tradicionais de Chorozinho, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desporto e Juventude, realizou na manhã do ultimo sábado (06/05), a cultural competição de canoa. A modalidade marcou o encerramento da programação esportiva em comemoração ao Dia do Trabalhador do município.